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INSTITUCIONAL

A DOMÍNIO LEGAL SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o nº 43.187.536/0001-70, com endereço sito à Rua Padre Anchieta, 2443, Sala 12, Champagnat, Curitiba – PR, 80730000, tem como objeto social a GESTÃO IMOBILIÁRIA, calcada nas particularidades de cada cidadão dentro das necessidades sociais que permeiam os habitantes das regiões afetadas pela irregularidade imobiliária.

Dessa forma, é feito o planejamento dos serviços, a execução e a coleta de dados acerca das condições de moradia da população que se encontra em situação de irregularidade, diante disso, o processamento das informações coletadas é realizado em nosso próprio escritório.

O auxílio na realização de pesquisa institucional e cartorial para caracterização da área a ser regularizada e identificação das matrículas atingidas decorre do diagnóstico minucioso acerca do grau de irregularidade do núcleo urbano ou rural e a partir de tal constatação, busca-se a definição dos procedimentos, etapas e fases necessárias ao procedimento.

Da análise inicial procedemos com a execução dos instrumentos jurídicos e administrativos a serem utilizados visando o suporte colaborativo em conformidade com as diretrizes, atos normativos e administrativos para viabilização da regularização fundiária urbana, com  a Instrução na fase de instauração e processamento administrativo de regularização, visando o acompanhamento do processo de elaboração e aprovação do Projeto de Regularização.

A topografia está entre as atividades desenvolvidas pela Domínio Legal. O serviço abrange o estudo das características presentes na superfície da áreas irregulares, como alto ou baixo relevo, declínio ou algum outro acidente geográfico que possa estar presente no local.

Nos diferenciamos no mercado pelo atendimento personalizado e de qualidade, apresentando soluções adequadas às demandas nossos clientes.

Nossos serviços serão executados por profissionais munidos da adequada capacitação técnica e vasto conhecimento nas respectivas áreas de atuação, observando-se o pressuposto básico de nossos serviços, qual seja, atendimento personalizado e de qualidade.
Para atingirmos os resultados almejados, empenharemos toda a nossa experiência e melhores esforços. Todavia, reiteramos a importância da estreita colaboração entre os nossos profissionais e V. Sa., sobretudo atendendo-nos com presteza quanto às informações, documentos solicitados.

INSTITUCIONAL

SERVIÇOS

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB)

 

Processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. As medidas jurídicas correspondem especialmente à solução dos problemas dominiais, referente às situações em que o ocupante de uma área pública ou privada não possui um título que lhe dê segurança jurídica sobre sua ocupação. É o aspecto da falta de um “documento” que dê a plena propriedade ao beneficiário direto da Reurb.

 

As medidas urbanísticas dizem respeito às soluções para adequar os parcelamentos à cidade regularizada, como a implantação de infraestrutura essencial (calçamento, esgoto, energia, fornecimento de água), decorrentes dos loteamentos implantados sem atendimento das normas legais. A realocação de moradias em face de estarem em locais sujeito a desmoronamento, enchentes, em locais contaminados, insalubres, entre outros, também entra nesse aspecto.

 

As medidas ambientais buscam superar o problema dos assentamentos implantados sem licenciamento ambiental e em desacordo com a legislação urbana e de proteção ao meio ambiente.

 

As medidas sociais, por sua vez, dizem respeito às soluções dadas à população beneficiária da Reurb, especialmente nas ocupações por famílias de baixa renda, (mas não excluindo as demais populações), de forma a propiciar o exercício digno do direito à moradia e à cidadania, proporcionando qualidade de vida.

 

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL

 

A regularização fundiária rural consiste no conjunto de medidas jurídicas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir a função social da propriedade rural, o direito à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

GESTÃO DE LOTEAMENTOS

Nosso trabalho consiste em garantir ao Loteador, meios eficazes na subdivisão do terreno em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes, ou mesmo no desmembramento, quando há a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente.

Gestão comercial, de contratos, de recebimentos, cobranças e gestão fiscal, no que se refere ao parcelamento do solo urbano, seja ele realizado mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições da Lei 6.766/79 e as das legislações estaduais e municipais pertinentes.

GESTÃO DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

Nosso trabalho consiste em garantir ao Incorporador, meios eficazes de gestão na construção de edificações ou conjuntos de edificações, de um ou mais pavimentos, construídos sob a forma de unidades isoladas entre si, destinadas a fins residenciais ou não-residenciais, assim como na alienação das unidades autônomas.

Gestão comercial, de contratos, de recebimentos, cobranças e gestão fiscal, no que se refere aos procedimentos necessários ao desenvolvimento da incorporação imobiliária, observadas as disposições da Lei 4.591/64 e as das legislações estaduais e municipais pertinentes.

GESTÃO DE AVERBAÇÕES DE IMÓVEIS

Gestão para o processo técnico de Averbação de Imóveis, no que concerne as alterações realizadas pelo dono do imóvel, na propriedade imobiliária. Desta forma, tendo como exemplo as construções, as demolições e obras estruturais. Do mesmo modo nos casos de casamento, divórcio, inventário, óbito, financiamentos e entre outros atos que necessitam mudar o histórico da matrícula no Cartório de Registro de Imóveis, como também na Prefeitura, para emissão da Certidão de Construção e Habite-se.

 

É importante averbar o imóvel e manter a matrícula atualizada, para garantir a segurança jurídica com relação a documentação da propriedade, assim como nos casos de compra e venda imobiliária, garantirá a valorizado do imóvel e a rentabilidade no mercado imobiliário.

SERVIÇOS

SÓCIOS

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Tel:  (41) 3044-1656 / (41) 99985-9429 WhatsApp

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