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15 de jan.2 min de leitura
Preço do aluguel salta 32,4% acima da inflação em três anos, mostra FipeZap
O valor médio da locação residencial no Brasil subiu 13,5% em 2024, segundo dados divulgados nesta terça-feira (14) pelo índice FipeZap....
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15 de jan.1 min de leitura
iFood ressarcirá condomínios após entregador marcar iniciais em totem
O iFood e um entregador da plataforma foram condenados, solidariamente, a ressarcir dois condomínios que tiveram os totens de...
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2 de dez. de 202411 min de leitura
O (curioso) caso da compra e venda de lotes por instrumento particular
A escritura pública garante segurança jurídica em negócios envolvendo imóveis acima de 30 salários-mínimos, como exige o art. 108 do CC....
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2 de dez. de 20241 min de leitura
Homenagens às "Mulheres Empreendedoras que Fazem Acontecer"
A Advogada, jornalista e professora, Debora de Castro da Rocha , homenageada, (com a filhinha Ana Carolina de Castro) ladeada , à...
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14 de nov. de 20243 min de leitura
Para Terceira Turma, direito real de habitação pode ser mitigado se não atende à sua finalidade social
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o direito real de habitação – previsto no artigo...
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6 de nov. de 20242 min de leitura
PL propõe reduzir para 5 mil metros o Parcelamento de Solo de área Rural.
Um projeto de lei apresentado pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) pode ajudar a enfraquecer o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra...
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12 de set. de 20242 min de leitura
O Prefeito Gerson Colodel realiza a entrega de Matrículas, para os Moradores do Jd. Kokot, através do processo de Regularização Fundiária - REURB.
Nesta terça-feira (10/09/2024), às 15h no Auditório da Subprefeitura de Almirante Tamandaré-PR, ocorreu mais uma entrega das matrículas...
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12 de jul. de 20245 min de leitura
Busca por condomínios fechados impulsiona o mercado em Curitiba
Tramita na Câmara Municipal de Curitiba um projeto de lei que busca regulamentar na cidade a aplicação de um dispositivo da Lei da...
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28 de mai. de 20241 min de leitura
Projeto de Lei poderá aplicar a REURB para moradores que viviem em situações irregulares até 31/12/2022
O Projeto de Lei-PL 2586/21 apensado ao PL 415/2023, permite a regularização fundiária de núcleos urbanos informais comprovadamente...
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23 de mai. de 20243 min de leitura
STJ anula IRDR com indenização irrisória a vítimas de Mariana/MG
2ª turma do STJ anulou, por unanimidade, julgamento em que TJ/MG que, em IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, fixou...
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23 de mai. de 20242 min de leitura
Devedor terá salário descontado na folha para quitar dívida condominial
A 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP permitiu a penhora de 10% do salário de devedor de despesas condominiais. O desconto será feito...
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17 de abr. de 20243 min de leitura
Ministério Público recomenda ao Município de Curitiba revisão de norma sobre regularização fundiária.
MPPR recomenda ao Município de Curitiba revisão de norma sobre regularização fundiária na capital
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10 de fev. de 20245 min de leitura
Terminal sustentável e obras de mobilidade são os destaques da Regional Pinheirinho em Curitiba
Foto fonte: Prefeito Rafael Greca, vistoria obras de instalações fotovoltaicas no Terminal do Boqueirão. Curitiba, 24/05/2023. Foto: José...
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18 de jan. de 20242 min de leitura
Projeto permite regularização de núcleos urbanos informais existentes até 2022.
O Projeto de Lei 415/23, da deputada Yandra Moura (União-SE), permite a regularização fundiária (Reurb) de núcleos urbanos informais...
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27 de dez. de 20231 min de leitura
A Domínio Legal, representantes de Órgãos, Municípios e a População participam de oficinas técnicas para construção do diagnóstico da RMC
Foto e participantes: Ney Daniel, sócio da empresa Domínio Legal, Dr. Daniel, Advogado da Cohab-Curitiba e Josmar Lima Amaral,...
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27 de dez. de 20231 min de leitura
grupo de trabalho deverá apresentar minuta de Instrução Normativa Recursos para REURB
Portaria n. 1.537, de 30 de novembro de 2023 Institui grupo de trabalho de Regularização Fundiária com o objetivo de propor a...
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17 de out. de 20231 min de leitura
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ALTO DE PINHEIROS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCESSO ADM N.º 0018.0002948/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Aos 16 dias do mês de outubro...
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20 de set. de 20237 min de leitura
REURB-S e REURB-E - Regularização fundiária e os seus aspectos socioeconômicos
As modalidades da regularização fundiária urbana, a saber, REURB-S e REURB-E, bem como o seu fundamento à luz dos princípios...
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19 de set. de 20232 min de leitura
As Comissões de Soluções Fundiárias - Resolução CNJ N. 510/2023
"As Comissões de Soluções Fundiárias - Resolução CNJ N. 510/2023: Um grande marco para a solução de conflitos fundiários". Por Debora de...
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19 de set. de 20232 min de leitura
Prova de propriedade afasta penhora de imóvel sem registro formal
A 3ª câmara do TRT da 12ª região decidiu a favor de dois cidadãos que buscavam proteger seu imóvel de ser penhorado para cobrir dívidas...
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