O Prefeito Gerson Colodel realiza a entrega de Matrículas, para os Moradores do Jd. Kokot, através do processo de Regularização Fundiária - REURB.
Busca por condomínios fechados impulsiona o mercado em Curitiba
Projeto de Lei poderá aplicar a REURB para moradores que viviem em situações irregulares até 31/12/2022
STJ anula IRDR com indenização irrisória a vítimas de Mariana/MG
Devedor terá salário descontado na folha para quitar dívida condominial
Ministério Público recomenda ao Município de Curitiba revisão de norma sobre regularização fundiária.
Terminal sustentável e obras de mobilidade são os destaques da Regional Pinheirinho em Curitiba
Projeto permite regularização de núcleos urbanos informais existentes até 2022.
A Domínio Legal, representantes de Órgãos, Municípios e a População participam de oficinas técnicas para construção do diagnóstico da RMC
grupo de trabalho deverá apresentar minuta de Instrução Normativa Recursos para REURB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ALTO DE PINHEIROS
REURB-S e REURB-E - Regularização fundiária e os seus aspectos socioeconômicos
As Comissões de Soluções Fundiárias - Resolução CNJ N. 510/2023
Prova de propriedade afasta penhora de imóvel sem registro formal
TJ/SP invalida lei que restringe eventos culturais a praças e parques
Judiciário nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos
STJ: Possuidora de imóvel encravado tem direito a passagem.
Cobrança de averbação de construção de imóvel deve considerar valor declarado por contribuinte
Averbação de Imóvel
TJ/SP autoriza expedição de ofícios para localizar valores penhoráveis