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28 de abr.0 min de leitura
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Cohab discute regularização fundiária em audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba
Equipe Domínio Legal com o Assessor da Câmara Municipal de Curitiba. A Câmara Municipal de Curitiba promoveu uma audiência pública, na...
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13 de abr.2 min de leitura
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Jornal Folha de S. Paulo aponta que cerca de 60% dos imóveis brasileiros apresentam irregularidades
Em matéria assinada por Ana Paula Branco , intitulada “ Falta de escritura atinge mais de 40 milhões de imóveis; veja o que fazer ”, o...
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25 de mar.2 min de leitura
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Reintegração: famílias deixam área ocupada em terreno da antiga fábrica Britanite, em Curitiba.
A reintegração de posse do terreno da antiga fábrica da Britanite, no bairro Tatuquara, em Curitiba, foi finalizada nesta manhã de...
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20 de fev.1 min de leitura
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Preço do aluguel salta 32,4% acima da inflação em três anos, mostra FipeZap
O valor médio da locação residencial no Brasil subiu 13,5% em 2024, segundo dados divulgados nesta terça-feira (14) pelo índice FipeZap....
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15 de jan.2 min de leitura
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iFood ressarcirá condomínios após entregador marcar iniciais em totem
O iFood e um entregador da plataforma foram condenados, solidariamente, a ressarcir dois condomínios que tiveram os totens de...
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15 de jan.1 min de leitura
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O (curioso) caso da compra e venda de lotes por instrumento particular
A escritura pública garante segurança jurídica em negócios envolvendo imóveis acima de 30 salários-mínimos, como exige o art. 108 do CC....
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2 de dez. de 202411 min de leitura
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Homenagens às "Mulheres Empreendedoras que Fazem Acontecer"
A Advogada, jornalista e professora, Debora de Castro da Rocha , homenageada, (com a filhinha Ana Carolina de Castro) ladeada , à...
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2 de dez. de 20241 min de leitura
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Para Terceira Turma, direito real de habitação pode ser mitigado se não atende à sua finalidade social
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o direito real de habitação – previsto no artigo...
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14 de nov. de 20243 min de leitura
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PL propõe reduzir para 5 mil metros o Parcelamento de Solo de área Rural.
Um projeto de lei apresentado pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) pode ajudar a enfraquecer o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra...
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6 de nov. de 20242 min de leitura
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O Prefeito Gerson Colodel realiza a entrega de Matrículas, para os Moradores do Jd. Kokot, através do processo de Regularização Fundiária - REURB.
Nesta terça-feira (10/09/2024), às 15h no Auditório da Subprefeitura de Almirante Tamandaré-PR, ocorreu mais uma entrega das matrículas...
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12 de set. de 20242 min de leitura
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Busca por condomínios fechados impulsiona o mercado em Curitiba
Tramita na Câmara Municipal de Curitiba um projeto de lei que busca regulamentar na cidade a aplicação de um dispositivo da Lei da...
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12 de jul. de 20245 min de leitura
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Projeto de Lei poderá aplicar a REURB para moradores que viviem em situações irregulares até 31/12/2022
O Projeto de Lei-PL 2586/21 apensado ao PL 415/2023, permite a regularização fundiária de núcleos urbanos informais comprovadamente...
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28 de mai. de 20241 min de leitura
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STJ anula IRDR com indenização irrisória a vítimas de Mariana/MG
2ª turma do STJ anulou, por unanimidade, julgamento em que TJ/MG que, em IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, fixou...
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23 de mai. de 20243 min de leitura
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Devedor terá salário descontado na folha para quitar dívida condominial
A 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP permitiu a penhora de 10% do salário de devedor de despesas condominiais. O desconto será feito...
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23 de mai. de 20242 min de leitura
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Ministério Público recomenda ao Município de Curitiba revisão de norma sobre regularização fundiária.
MPPR recomenda ao Município de Curitiba revisão de norma sobre regularização fundiária na capital
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17 de abr. de 20243 min de leitura
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Terminal sustentável e obras de mobilidade são os destaques da Regional Pinheirinho em Curitiba
Foto fonte: Prefeito Rafael Greca, vistoria obras de instalações fotovoltaicas no Terminal do Boqueirão. Curitiba, 24/05/2023. Foto: José...
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10 de fev. de 20245 min de leitura
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Projeto permite regularização de núcleos urbanos informais existentes até 2022.
O Projeto de Lei 415/23, da deputada Yandra Moura (União-SE), permite a regularização fundiária (Reurb) de núcleos urbanos informais...
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18 de jan. de 20242 min de leitura
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A Domínio Legal, representantes de Órgãos, Municípios e a População participam de oficinas técnicas para construção do diagnóstico da RMC
Foto e participantes: Ney Daniel, sócio da empresa Domínio Legal, Dr. Daniel, Advogado da Cohab-Curitiba e Josmar Lima Amaral,...
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27 de dez. de 20231 min de leitura
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grupo de trabalho deverá apresentar minuta de Instrução Normativa Recursos para REURB
Portaria n. 1.537, de 30 de novembro de 2023 Institui grupo de trabalho de Regularização Fundiária com o objetivo de propor a...
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27 de dez. de 20231 min de leitura
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