A Domínio Legal, representantes de Órgãos, Municípios e a População participam de oficinas técnicas para construção do diagnóstico da RMC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ALTO DE PINHEIROS
REURB-S e REURB-E - Regularização fundiária e os seus aspectos socioeconômicos
As Comissões de Soluções Fundiárias - Resolução CNJ N. 510/2023
Prova de propriedade afasta penhora de imóvel sem registro formal
TJ/SP invalida lei que restringe eventos culturais a praças e parques
Cobrança de averbação de construção de imóvel deve considerar valor declarado por contribuinte
Averbação de Imóvel
TJ/SP autoriza expedição de ofícios para localizar valores penhoráveis
Seguro indenizará beneficiário que não constava em registro de imóvel
Juíza suspende leilão de imóvel utilizado para moradia de família.
Construtora é condenada por inadimplência em locação de equipamentos
STJ permite partilha de direitos de posse sobre imóvel não escriturado
Construtora e imobiliária indenizarão cliente que não recebeu imóvel
OS RISCOS NA COMPRA E VENDA DE BENS IMÓVEIS - FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL E SUA PRESUNÇÃO
Morador indenizará vizinho por reforma barulhenta e fora de horário
Não cabe penhora de pequena propriedade rural dada em hipoteca.
Imóvel de Empresa usado como Moradia e dado como Caução é Impenhorável
Treinamento da empresa Domínio Legal
ANOREG/SC destaca regularização fundiária realizada no Estado de Santa Catarina