REURB-S e REURB-E - Regularização fundiária e os seus aspectos socioeconômicos
As modalidades da regularização fundiária urbana, a saber, REURB-S e REURB-E, bem como o seu fundamento à luz dos princípios...
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- 19 de set.
- 2 min
As Comissões de Soluções Fundiárias - Resolução CNJ N. 510/2023
"As Comissões de Soluções Fundiárias - Resolução CNJ N. 510/2023: Um grande marco para a solução de conflitos fundiários". Por Debora de...
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- 19 de set.
- 2 min
Prova de propriedade afasta penhora de imóvel sem registro formal
A 3ª câmara do TRT da 12ª região decidiu a favor de dois cidadãos que buscavam proteger seu imóvel de ser penhorado para cobrir dívidas...
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- 11 de jul.
- 1 min
TJ/SP invalida lei que restringe eventos culturais a praças e parques
O Órgão Especial do TJ/SP determinou a inconstitucionalidade da lei municipal 9.890/19 de São José dos Campos/SP, que restringe...
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- 19 de mar.
- 3 min
Cobrança de averbação de construção de imóvel deve considerar valor declarado por contribuinte
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) emitiu decisão em resposta a questionamentos de usuários de cartórios de registro de...
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- 26 de jan.
- 1 min
Averbação de Imóvel
ATENÇÃO: Imóvel não averbado é todo aquela que não passou por atualizações no cartório de registro de imóveis-CRI. Logo, a propriedade...
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- 20 de mai. de 2022
- 1 min
Treinamento da empresa Domínio Legal
No dia 16/05 (segunda-feira) a empresa Domínio Legal, realizou o treinamento dos trabalhos de REURB, com os seus colaboradores,...
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- 10 de mai. de 2022
- 1 min
ANOREG/SC destaca regularização fundiária realizada no Estado de Santa Catarina
Em entrevista concedida ao programa “SC no Ar”, telejornal que aborda temas importantes para a população catarinense, o Presidente da...
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- 20 de mar. de 2022
- 1 min
DOMÍNIO LEGAL PROPORCIONA À MORADIA LEGAL ATRAVÉS DA REURB
A Domínio Legal, proporciona momentos de felicidades através da REURB, assegurando às famílias, o direito à moradia digna e promovem a...
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- 14 de mar. de 2022
- 2 min
A Domínio Legal Regulariza com o Município, Imóveis na Região Metropolitana da Capinal Paranaense
A Regularização fundiária urbana ou Reurb, nada mais é do que dar conformidade jurídica, ou seja, formalizar, estruturas de habitação,...
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- 5 de mar. de 2022
- 3 min
PROJETO DE LEI TRAZ REGRAS MAIS FLEXÍVEIS À REURB
O Projeto de Lei 4447/20 altera regras sobre regularização fundiária urbana (Reurb) previstas na Lei 13.465/17. O texto foi apresentado...
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- 2 de fev. de 2022
- 1 min
Saiba mais sobre Regularização Imobiliária
A empresa Domínio Legal Soluções Imobiliárias, é uma empresa de regularização de imóveis que tem como objetivo regularizar casas,...
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- 17 de jan. de 2022
- 1 min
ENCONTRO COM OS MORADORES EM ALMIRANTE TAMANDARÉ-PR, PARA O PROJETO DE REURB NA CIDADE
No sábado, (15/01), na região metropolitana de Curitiba, a empresa Domínio Legal Soluções Imobiliárias, reuniu com os moradores para os...
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- 17 de jan. de 2022
- 1 min
Regularizar ocupação em área rural da União
Regularizar ocupações de imóveis rurais localizados em terras públicas federais que ainda não têm uma finalidade determinada pelo poder...
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- 26 de dez. de 2021
- 1 min
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) NA CIDADE DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, PARANÁ.
Edilson Santos da Rocha; Debora de Castro da Rocha; João Santos Moura; Cirio Cesar de Souza; Claudinei Gomes Daniel; Simone Kossar; No...
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