"OS RISCOS NA COMPRA E VENDA DE BENS IMÓVEIS - FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL E SUA PRESUNÇÃO JURE ET DE JURE DIANTE DA INAPLICABILIDADE DA...

A juíza de Direito Fernanda D'Aquino Mafra, da 1ª vara Cível de Samambaia/DF, condenou morador de um condomínio a pagar ao vizinho...

O juiz de Direito Eduardo Tavares dos Reis, de Minaçu/GO, determinou a impenhorabilidade de pequena propriedade rural dada em...

Se a lei tem por escopo de conferir ampla proteção ao direito de moradia, o fato de um imóvel usado como moradia familiar ser objeto de...

No dia 16/05 (segunda-feira) a empresa Domínio Legal, realizou o treinamento dos trabalhos de REURB, com os seus colaboradores,...

Em entrevista concedida ao programa “SC no Ar”, telejornal que aborda temas importantes para a população catarinense, o Presidente da...

A Domínio Legal, proporciona momentos de felicidades através da REURB, assegurando às famílias, o direito à moradia digna e promovem a...

A Regularização fundiária urbana ou Reurb, nada mais é do que dar conformidade jurídica, ou seja, formalizar, estruturas de habitação,...

O Projeto de Lei 4447/20 altera regras sobre regularização fundiária urbana (Reurb) previstas na Lei 13.465/17. O texto foi apresentado...

Hoje (05/03) ocorreu o encontro com os moradores de Almirante, para tratar do projeto de Reurb com a Prefeitura. A Regularização...

A empresa Domínio Legal Soluções Imobiliárias, é uma empresa de regularização de imóveis que tem como objetivo regularizar casas,...

No sábado, (15/01), na região metropolitana de Curitiba, a empresa Domínio Legal Soluções Imobiliárias, reuniu com os moradores para os...

Regularizar ocupações de imóveis rurais localizados em terras públicas federais que ainda não têm uma finalidade determinada pelo poder...

Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Claudinei Gomes Daniel [2] Edilson Santos da Rocha[3] A regularização fundiária no Brasil consiste...

Edilson Santos da Rocha; Debora de Castro da Rocha; João Santos Moura; Cirio Cesar de Souza; Claudinei Gomes Daniel; Simone Kossar; No...

Debora Cristina de Castro da Rocha[1] Claudinei Gomes Daniel [2] Edilson Santos da Rocha[3] Em se tratando de imóveis pertencentes às...

Medida vale para imóveis situados em Área de Preservação Permanente ocupados e com habite-se expedido até 7 de julho de 2009. A Comissão...

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E AS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E SUSCETÍVEIS À OCORRÊNCIA DE DESASTRES -DECRETO N.º 10.692/2021...